DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - A contratação consiste na seleção de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de hospedagem (em hotel, pousada ou pensão), incluindo fornecimento de alimentação sob o regime de pensão completa (café da manhã, almoço e jantar), a fim de atender pacientes e respectivos acompanhantes vinculados ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG.
MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
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Compra055Controle PNCP18306654000103-1-000152/2026Processo171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 08:58Abertura20/10/2026, 08:58Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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