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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de palco medindo 6 m x 6 m, com cobertura, incluindo os serviços, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à sua instalação e utilização, destinado à realização dos Festivais de Cultura e Natal, promovidos pelo Departamento de Cultura, a ser realizado nos dias 31 de outubro e 21 de novembro de 2026, no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 14.050,70
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Dados da publicação

Compra054Controle PNCP18306654000103-1-000150/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:38Abertura16/10/2026, 09:37Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. CONSTITUI ESCOPO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZACAO, REFORMA, MANUTENCAO E ADEQUACAO DO PARQUE MUNICIPAL AMERICO RENNE GIANNETTI, LOCALIZADO NO HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE, NA REGIAO CENTRO-SUL, CEP: 30130-002, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CUJOS RECURSOS ORCAMENTARIOS SAO ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, CONFORME AS ESPECIFICACOES, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA E SEUS ANEXOS, CONTENDO OS SEGUINTES SERVICOS: 2.1.1. DEMOLICOES E REMOCOES; 2.1.2. TRABALHOS EM TERRA;2.1.3. FUNDACOES;2.1.4. ESTRUTURAS DE CONCRETO E ESTRUTURAS METALICA;2.1.5. COBERTURAS E FORROS;2.1.6. ALVENARIAS;2.1.7. SERRALHERIA;2.1.8. PISOS, RODAPES, SOLEIRAS E PEITORIS;2.1.9. PINTURA;2.1.10. SERVICOS DE MANUTENCAO DIVERSOS, TAIS COMO REALOCACAO DE EQUIPAMENTOS;2.1.11. MANEJO DE VEGETACAO;MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE91036 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO PARA BEM MÓVEL E IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO MAYRINK, Nº 363 - CENTRO, EM CAXAMBU (MG), ENGLOBANDO AS SEGUINTES COBERTURAS: DANOS MATERIAIS, INCÊNDIO, EXPLOSÃO, FUMAÇA, QUEDA DE AERONAVE; DANOS ELÉTRICOS; TUMULTO, GREVE E LOCKOUT; SUBTRAÇÃO DE BENS, RECOMPOSIÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS; IMPACTO DE VEÍCULOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO E QUEDA DE GRANIZO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OUTUBRO DE 2026 A OUTUBRO DE 2027 e CONTRATAÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO PARA BEM MÓVEL E IMÓVEL CONTAINER TERMO ACÚSTICO CONTENDO EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS, 2 ANTENAS, 2 TRANSMISSORES, LINK UHF, RACK) DA RÁDIO CÂMARA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMARO TOBIAS, Nº. 61, BAIRRO ALTO SANTA RITA, CAXAMBU(MG), COM AMBAS AS APÓLICES ENGLOBANDO AS SEGUINTES COBERTURAS: DANOS MATERIAIS, INCÊNDIO, EXPLOSÃO, FUMAÇA, QUEDA DE AERONAVE; DANOS ELÉTRICOS; TUMULTO, GREVE E LOCKOUT; SUBTRAÇÃO DE BENS, RECOMPOSIÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS; IMPACTO DE VEÍCULOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO E QUEDA DE GRANIZO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OUTUBRO DE 2026 A OUTUBRO DE 2027, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃOCAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBUPL-25 · Caxambu/MG · Dispensa · 08/10/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG, COMPREENDENDO AS COBERTURAS, ASSISTÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA000078 · São Francisco do Glória/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas, palcos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japaraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.