InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP18306654000103-1-000076/2026Processo089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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