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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC n° 092/2025 – Inexigibilidade n° 051/2025 – Credenciamento n° 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 79.059,80
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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP18306654000103-1-000087/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  7. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição originais, genuínos ou similares de primeira linha, destinados às máquinas pesadas e semipesadas pertencentes à frota do Município de Japaraíba/MG.053 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados à premiação de competições esportivas, campeonatos, torneios, festivais, eventos recreativos, projetos esportivos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer.051 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Credenciamento, sem caráter de exclusividade de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica em ambiente domiciliar (home care), de forma contínua e complementar, para atender às demandas dos pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG.27 · Japaraíba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras e serviços de reforma e adequação dos muros da sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, compreendendo serviços preliminares, demolições manuais e mecanizadas, escavações, infraestrutura (fundações), superestrutura (pilares e vigas cinta), demolição e execução de novo muro de arrimo, alvenarias de vedação e estruturais, revestimentos, impermeabilizações, pinturas, execução de passeio (calçada), fornecimento e instalação de guarda-corpo e portão metálico, além de demais serviços descritos no Projeto Básico e na Planilha Orçamentária de Custos.003 · Japaraíba/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “arvores, poda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japaraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 7689979 · Poda para remoção de árvore de pequeno porte, com altura de topo de até 5m e diâmetro de copa de até 6m

R$ 23.791,50

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 793,05 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7689992 · Poda para remoção de árvore de médio porte, com altura de topo de 5 até 10m diâmetro de copa de 6 até 10m

R$ 44.212,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 442,12 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7689998 · Poda para remoção de árvore de porte especial, com altura de topo superior a 15m e diâmetro de copa superior a 15m

R$ 11.056,30

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.528,15 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199