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DispensaDivulgada no PNCP

Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC nº 092/2025 – Inexigibilidade nº 051/2025 – Credenciamento nº 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 79.059,80
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP18306654000103-1-000094/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC nº 092/2025 – Inexigibilidade nº 051/2025 – Credenciamento nº 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG.

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Itens publicados (1)

Item 1 · 001

R$ 79.059,80

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79.059,80 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199