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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ (COFFEA ARÁBICA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA EM SABINÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 44.250,00
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Dados da publicação

Compra061Controle PNCP18307454000175-1-000093/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABINOPOLISCNPJ do órgão18307454000175Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSabinópolis/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/08/2026, 10:27Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços comuns de manutenção, conservação e pequenos reparos, compreendendo PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES e AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, destinados ao atendimento das necessidades dos imóveis, instalações, espaços e demais estruturas sob responsabilidade do Município de Leandro Ferreira/MG, com fornecimento dos materiais de construção pela Administração Municipal, mediante emissão de Ordem de Serviço e remuneração pelas horas efetivamente executadasMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA113 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 20/08/2026
  5. Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS007 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  9. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. 1.1 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte dos animais bovinos participantes do torneio leiteiro da XXXI EPROSOL 2026; Prestação de serviços técnicos de veterinários no acompanhamento e na realização de exames de brucelose e tuberculose nos animais bovinos participantes do torneio leiteiro da XXXI EPROSOL 2026, Prestação de serviço de exposição de pequenos animais em modelo de mini fazenda na XXXI EPROSOL 2026 e para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação durante as festividades da XXXI EPROSOL 2026 Lei Ordinária 11632026, de acordo com as especificações dos lotes, obrigações e demais condições no edital, conforme condições e especificações contidas neste termo.MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS28 · Soledade de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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