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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de Serviços Funerários, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Efigênia de Minas-MG.

MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 73.140,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP18307462000111-1-000005/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINASCNPJ do órgão18307462000111Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Efigênia de Minas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 15:50Abertura24/02/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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