InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA FRANCIELE SILVA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES LTDA - EPP, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 11ª EDIÇÃO DO FEST VINHÁTICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.
MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP18307470000168-1-000023/2026Processo000018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ do órgão18307470000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADELocalSão Geraldo da Piedade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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