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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO (BSCC), SEÇÃO 2,00 M X 2,00 M, COM 5,00 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O CÓRREGO PIEDADE, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 87, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

Valor estimadoR$ 106.329,92
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP18307470000168-1-000037/2026Processo000034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ do órgão18307470000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADELocalSão Geraldo da Piedade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:45Abertura14/08/2026, 23:59Encerramento14/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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