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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPETÁCULO FICÇÕES - FESTITA 2026

MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.PATR.CULT.E TURISMO

Valor estimadoR$ 71.973,36
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Dados da publicação

CompraPRI 116Controle PNCP18307835000154-1-000092/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.PATR.CULT.E TURISMOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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