InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL DO CIRCOVOLANTE - JULIFEST 2026

MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.PATR.CULT.E TURISMO

Valor estimadoR$ 17.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 121Controle PNCP18307835000154-1-000108/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.PATR.CULT.E TURISMOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública