InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
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CompraPRI 155Controle PNCP18307835000154-1-000135/2026Processo90046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria na gestão, operacionalização, qualificação e suporte do sistema e- SUS Atenção Primária à Saúde e-SUS APS, incluindo implantação eou migração para ambiente de computação em nuvem, parametrização, suporte técnico contínuo, monitoramento, análise e avaliação de indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde, bem como capacitação e treinamento presencial eou remoto das equipesMUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS15 · José Gonçalves de Minas/MG · Dispensa · 02/10/2026
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