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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de material pedagógico complementar para o programa gênios socioemocional, para a rede de ensino municipal de itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

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Dados da publicação

Compra743Controle PNCP18307835000154-1-000156/2025Processo124ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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