GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de material pedagógico complementar para o programa gênios socioemocional, para a rede de ensino municipal de itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Valor estimadoR$ 300.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra743Controle PNCP18307835000154-1-000156/2025Processo124ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ITABIRITO.

  1. AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL OV WILDCARDPRD 182 · Itabirito/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento FILME RADIOGRÁFICO DIGITAL PARA MAMOGRAFIA, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências que serão estabelecidas neste instrumento.943 · Itabirito/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Instituições bancárias para atender na prestação de serviços de arrecadação e recebimento de multas de trânsito, por meio de guias, através de suas agências, subsidiárias, correspondentes bancários e postos de serviços, existentes ou a serem criados. Essa medida tem como objetivo facilitar o processo de pagamento das multas, oferecendo opções de acesso à população e garantindo maior eficiência na arrecadação.305 · Itabirito/MG · Credenciamento · 11/08/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOPRD 177 · Itabirito/MG · Dispensa · 05/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO NA SEDE DA PMIPRD 174 · Itabirito/MG · Dispensa · 05/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PODERÃO COMPOR A FROTA MUNICIPAL651 · Itabirito/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA AVULSA EM 01 ELEVADOR - UBS SÃO JOSÉPRD 161 · Itabirito/MG · Dispensa · 31/07/2026
  8. AQUISIÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES P/ SERVIDORES DO DEPART. DE CONTABILIDADE NA XXXIV SEMANA SECOFEM - BLUMENAU/SCPRI 172 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM TREINAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVAPRD 168 · Itabirito/MG · Dispensa · 29/07/2026
  10. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE DOCUMENTAL - REURBPRD 151 · Itabirito/MG · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada

  1. Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos, executivos e complementares, bem como planilha orçamentária, para a modernização, ampliação e adequação das instalações elétricas da Estação de Tratamento de Água – WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA – ETA SedeSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO90028 · ITABIRITO/MG · Pregão - Eletrônico · 30/10/2025
  2. Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços necessários para elaboração dos projetos complementares executivos de engenharia e arquitetura e execução da reforma da edificação conhecida como Antigo Quartel da Polícia Militar de Itabirito, situada à Rua Henrique Michel, Bairro Centro, em Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, conforme condições e exigências neste instrumento.MUNICIPIO DE ITABIRITO90033 · ITABIRITO/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/05/2025
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão municipal em ambiente web, através de licenças de uso, sem limite de usuários, incluindo serviços complementares necessários ao funcionamento, como implantação, migração de dados, parametrizações, treinamentos, suporte técnico, manutenções corretiva, legal e evolutiva.MUNICIPIO DE ITABIRITO90105 · ITABIRITO/MG · Pregão - Eletrônico · 05/12/2024
  4. Registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos necessários à realização de Práticas Integrativas Complementares (PICS).MUNICIPIO DE ITABIRITO90058 · ITABIRITO/MG · Pregão - Eletrônico · 26/08/2024
  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Credenciamento a contratação complementar de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, na qualidade de clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários do SUS referenciados aos serviços da média complexidade ambulatorial, nos moldes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JANAUBA26 · Janaúba/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITABIRITO/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.