CredenciamentoDivulgada no PNCP
A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana. A medida garante apoio às famílias que não dispõem de recursos, evitando a desassistência em momento de luto e assegurando acolhimento, suporte legal e emocional, em consonância com os princípios da política de assistência social e da proteção integral.
MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP18307835000154-1-000161/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalItabirito/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:18Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.