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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição junto a gráfica especializada, a diagramação e impressão de exemplares da revista Estação Cultura a ser lançada na 2º FICLA - Semana Literária de Cláudio, que será realizada em novembro de 2026. Vale ressaltar que a despesa decorrente desta contratação será custeada com recursos oriundos do FUMPAC - FUNDO DO PATRIMÔNIO.

MUNICIPIO DE CLAUDIO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 31.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP18308775000194-1-000174/2026Processo181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CLAUDIOCNPJ do órgão18308775000194Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCláudio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, posteriormente, ao repasse à Associação Comunitária Beneficente de Cláudio – ASCOBEC, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), vinculados às funcionais programáticas nº 08.244.5131.219.G0031 e nº 08.244.5031.219.G0031, na modalidade GND4, provenientes das Emendas Parlamentares nº 202413490009 e nº 202313490005 (Estrutura SUAS), programações nº 311660520240002 e nº 311660520230001.49 · Cláudio/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada em show pirotécnico com fogos de baixo impacto sonoro para o Réveillon - Festa da Virada, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2026.DL 61 · Cláudio/MG · Dispensa · 22/09/2026
  3. AQUISICAO DE BANCOS DE MADEIRA EVERNIZADA COM PES EM ALUMINIO MODELO TIPO ARCO IRIS DESTINADOS A INSTALACAO E DISPOSICAO NAS PRACAS E JARDINS PUBLICOS DO MUNICIPIO59 · Cláudio/MG · Dispensa · 22/09/2026
  4. 1.1- Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços destinados à manutenção, conservação e suporte operacional da frota municipal, compreendendo: Item 01 – Serviços de soldagem e tornearia: prestação de serviços de solda e tornearia destinados à manutenção corretiva e preventiva de máquinas agrícolas, veículos automotores, equipamentos e demais bens integrantes da frota municipal, incluindo, quando necessário, fabricação, recuperação, adaptação, reparação e substituição de componentes metálicos e demais serviços correlatos indispensáveis à manutenção dos equipamentos. Item 02 – Serviços de guincho e remoção: prestação de serviços de guincho, remoção, carregamento, transporte e deslocamento de veículos automotores, máquinas agrícolas, equipamentos e demais veículos pertencentes ou a serviço do Município, inclusive em situações de pane mecânica, avaria, acidente, impossibilidade de deslocamento por meios próprios ou necessidade de encaminhamento para oficina, pátio ou outro local determinado pela Administração. 1.2 – Os serviços serão executados conforme a necessidade da Administração Municipal, mediante solicitação do Departamento de Transportes, observadas as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas nos documentos que integrarão o processo de contratação.DL 62 · Cláudio/MG · Dispensa · 22/09/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de técnico em radiologia odontológica.CRE 20 · Cláudio/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de coletas e análises de amostras de água, efluente sanitário, chorume e solo, conforme condições.047 · Cláudio/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Contratação da empresa Cyntilante Produções para a realização de 17 (dezessete) apresentações do espetáculo teatral “Branca de Neve”, no Centro Cultural de Cláudio/MG, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, em atendimento à programação da Semana da Criança, promovida pela Secretaria Municipal de EducaçãoIL 67 · Cláudio/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes e acessibilidade para pessoa cadeirante, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. A aquisição será realizada com recursos provenientes do saldo remanescente do Convênio nº 1261000769/2023/SEE, acrescidos da contrapartida do Município.48 · Cláudio/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS DE OFICINEIRA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/MG.CRE 23 · Cláudio/MG · Credenciamento · 15/09/2026
  10. AQUISICAO DE 205 CAMISAS PERSONALIZADAS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA AOS FORMANDOS NO PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTAVEIS E PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL PROGELA USANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA57 · Cláudio/MG · Dispensa · 14/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.MUNICIPIO DE CLAUDIOIL 61 · Cláudio/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.MUNICIPIO DE LAJINHA999999 · Lajinha/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  3. Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA9 · Lajinha/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e conforme a demanda de suprimentos de impressão, incluindo toners e cartuchos, e para a prestação de assistência técnica com reposição de peças de desgaste periódico, especialmente unidades de fusão e unidades de imagem, destinadas às necessidades administrativas e operacionais do Consórcio e do Programa VISA-CIS. A assistência técnica compreenderá o diagnóstico, a retirada, quando necessária, a instalação e a substituição das peças previstas no objeto. A mão de obra, o deslocamento e os demais custos necessários à execução deverão estar incluídos nos preços unitários, sem cobrança adicional.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI00372026 · Piumhi/MG · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de uniformes escolares, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino dos Municípios Consorciados ao CODAMMA, participantes da presente licitação compartilhada, para atendimento das demandas previstas para os exercícios de 2027 e 2028, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do edital.CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA00122026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. Prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes I e Escola Municipal Francisco Inocêncio de Moura (Córrego do Bananal), a ser realizada nas dependências das Escolas, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes dos eventos.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000153 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames médicos laboratoriais, destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi/MG, compreendendo a coleta, análise e emissão dos respectivos resultados, conforme solicitação médica e necessidade do SAAE, para fins de acompanhamento da saúde ocupacional dos servidores e atendimento às exigências previstas na legislação trabalhista e nas normas aplicáveis.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO11 · Piumhi/MG · Dispensa · 21/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). 1.2. Integram o objeto os serviços de suporte técnico com acordo de nível de serviço (SLA), atualizações de versões, adequações decorrentes de alterações legais, monitoramento da integridade dos bancos de dados, rotinas de backup e recuperação, customizações necessárias ao regular funcionamento da solução e demais serviços técnicos correlatos previstos neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. 01 Licença de uso da solução integrada, em plataforma web, para gestão dos processos legislativo e administrativo, incluindo módulos, integrações, votação eletrônica, assinaturas, protocolo, GED, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativo mobile, portal eletrônico, hospedagem, suporte técnico, manutenções e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência. Mês 12 02 Serviços de implantação e parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados e treinamento inicial/presencial sob demanda, conforme especificações deste Termo de Referência. Serviço 1CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE10 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia destinada à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (SPCIP) NA UNIDADE SANTA CATARINA, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), integrante da HU Brasil, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, instalações provisórias e demais recursos necessários à execução integral das intervenções previstas nos projetos, memoriais, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Pacote Técnico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. A contratação possui natureza não contínua, por escopo, destinando-se à obtenção de resultado específico e determinado, extinguindo-se a relação jurídica com o alcance do resultado contratado, nos termos do inciso II do art. 191 do RCC 3.0, podendo sua duração ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, observada a hipótese prevista no § 2º do art. 192 do RCC 3.0.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH60 · Juiz de Fora/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00008726 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cláudio/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.