DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro de vida para o estagiário da Câmara Municipal de João Monlevade Higor Ferreira da Silva, com vigência de 09062026 a 09062027.
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC
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Compra000035Controle PNCP18310631000172-1-000040/2026Processo40/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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