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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Plano de Assistência Odontológica Coletivo Empresarial, sem carência e com cobertura nacional, para servidores, vereadores e dependentes legais, sendo uma estimativa de 210 duzentos e dez beneficiários.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC

Valor estimadoR$ 39.912,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000008-EControle PNCP18310631000172-1-000057/2026Processo55/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 15:44Abertura23/07/2026, 08:30Encerramento28/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Monlevade/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.