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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição sem fins lucrativos para a realização de capacitações e treinamentos destinados aos servidores municipais nas áreas de Auditoria em Licitações Públicas, Controle Interno Municipal aplicado ao Almoxarifado e Patrimônio, Financiamento, Contratos e Regulação do Sistema Único de Saúde SUS e Execução Orçamentária das Ações e Serviços Públicos de Saúde ASPS, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos participantes, para atender as demandas das Secr

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP18314617000147-1-000059/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica19 · Capim Branco/MG · Dispensa · 13/08/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, moldagem, adaptação e entrega de próteses dentárias, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde APS do Município de Capim BrancoMG, visando à reabilitação oral dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, conforme especificações, q15 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Credenciamento de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada de chaveirohora para todas as secretarias do Município de Capim Branco, conforme detalhes especificados no ANEXO II deste edital.001 · Capim Branco/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para prestação de serviço, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, para fins de execução de via em piso intertravado, tipo retangular, espessura 6 CM, FCK 35 MPa, sobre colchão de areia ou pó de pedra com espessura não inferior a 06 cm. Após o assentamento, respeitando sempre o alinhamento e nivelamento longitudinal greide e transversal, serão rejuntados com pó de pedra ou areia e compactados com placa vibratóri0002 · Capim Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. – Contratação de empresa para apresentação de Show musical do grupo Mais Uma Moda em praça pública no dia 08 de agosto de 2026 no evento 5º Forrocap 2026, assegurando maior eficiência e eficácia à administração pública de acordo com especificações e proposta em anexo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.24 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, disponível em todo Estado de Minas Gerais para a frota dos veículos pertencentes ao município de Capim BrancoMG.8 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Turismo nas qualidades, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.11 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 40 quarenta links de internet, com velocidade de download de no mínimo 600 seiscentos Mbps, com, no mínimo, 50% cinquenta por cento de upload, em fibra óptica e IP Fixo para atender todas as secretarias do município de Capim BrancoMG.10 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Promover o registro de preço por 12 (doze) meses para aquisição de solução especializada e integrada de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW) com suporte a funcionalidades de SD-WAN, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, plataforma de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/6 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, comissionamento, treinamento básico, entrega técnica assistida, garantia técnica operacional e suporte corretivo de SISTEMA COMPLETO de SEGURANÇA ELETRÔNICA, contemplando CFTV IP, VÍDEO PORTEIRO ELETRÔNICO, SISTEMA de ALARME MICROPROCESSADO e INFRAESTRUTURA EXTERNA, destinados a 6ª CEOA/HANGAR, no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE020 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de locação de relógio de ponto eletrônico biométrico, licença de softwares e instalação física, configuração e treinamento para o controle diário da frequência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES00004426 · São João del Rei/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARLAMENTARES, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBAMGCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA7 · Janaúba/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. ADESÃO 11/2026 - Fornecimento e implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica emtelhado e/ou solo, incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, para atendimento do serviço de iluminação pública municipal.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA11 · Santa Luzia/MG · Inaplicabilidade da Licitação · 14/08/2026
  6. TREINAMENTO NR01, NR05 E NR10INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL143 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. [LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.MUNICIPIO DE PERDIZES029 · Perdizes/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso e locação de softwares e aplicativos para gestão pública, operados em ambiente de computação em nuvem com provimento de data center, compreendendo implantação com migração e conversão de dados pré-existentes, parametrização dos módulos, treinamento dos usuários, suporte técnico remoto e presencial, visitas in loco, manutenção com atualizações legais, corretivas, evolutivas e adaptativas, garantindo o atendimento integral aos requisitos do SIAFIC e demais normativos aplicáveis, visando à automação, integração, segurança da informação e eficiência na execução das atividades administrativas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Tapira/MG.MUNICIPIO DE TAPIRA16 · Tapira/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Capacitação e treinamento para parlamentares e servidores municipais da Câmara municipal de JanaúbaMG RuiCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA6 · Janaúba/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · CURSO AUDITORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS LEI 14.13321

R$ 1.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 2 · CURSO CONTROLE INTERNO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 3 · CURSO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DAS ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 4 · CURSO FINANCIAMENTO, CONTRATOS E REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

R$ 2.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: S · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento