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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado na Av. Coronel Custódio Alvarenga, sn, Bairro Centro, CEP 35.730-000, de propriedade da Sra. Ivone Geralda Alves dos Santos, portadora da carteira de identidade n° M208.202, inscrito no CPF sob o n° 104.030.006-53, para fins de instalação de banheiros químicos para atendimento às demandas sanitárias da Administração Pública.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP18314617000147-1-000102/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  7. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais de construção, compreendendo meio-fio em concreto pré-moldado, bloquetespisos intertravados de concreto e mistura betuminosa usinada a quente – CBUQ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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  9. Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preço que vigorará por 12 doze meses, destinada à futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos plantonista para a secretaria municipal de saúde de capim brancomg, para a quantidade de até 75 setenta e cinco plantões médicos por mês, em jornada de 12 doze horas por plantão, finais de semana sábados e domingos e feriados, e de acordo com a necessidade da municipalidade para suprir ausências de profission19 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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  1. Locação do imóvel situado na Rua Geraldo Correa, nº 35, Centro, Capim BrancoMG, CEP 35.730-000 de propriedade da Sra. Cleri Gonçalves dos Santos, portador da carteira de identidade n° MG-861.615, inscrita sob CPF de n° 199.004.658-8, neste ato representado pela procuradora Erika Mayra dos Santos Lima, portador da carteira de identidade nacional CPF n° 095.363.306-70, para fins de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Municipal AmanheceMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
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  9. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 2.271, BAIRRO SÃO JOSÉ, DIVINÓPOLIS/MG, CEP 35.501-285, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES TRAVAIOLI DE OLIVEIRA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CUIDADO ANIMAL, POR CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDADA NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021MUNICIPIO DE DIVINOPOLISIL 40 · Divinópolis/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Constitui objeto, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) caçamba basculante metálica, nova, com fornecimento e instalação completa a ser instalada no caminhão Iveco Tector 17-280, de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas/MG, adquirido através do Convênio nº 123002564/2025/SEAPA, destinados ao uso do Departamento Municipal de Infraestrutura, de natureza COMUMMUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS73 · Ibitiúra de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
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