DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos atendimentos de Integração Sensorial e Psicomotricidade, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim BrancoMG e proporcionar melhores condições para avaliação, estimulação, desenvolvimento e reabilitação dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, nas condições, quantidades e exexigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Unidade Única
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Compra22Controle PNCP18314617000147-1-000094/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Capim Branco, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Termo de Referência.14 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme a demanda, de solventes, tintas para sinalização viária, materiais de serralheria e concreto usinado, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhorias de bens públicos, vias urbanas, prédios e demais estruturas pertencentes ao Município, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais, conforme especificações, quantit21 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, móveis de escritório e eletrodomésticos, destinados ao aparelhamento, manutenção e reposição dos bens utilizados pelas Secretarias Municipais do Município de Capim BrancoMG, com o objetivo de assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços públicos prestados, conforme quantidades, especificações técnicas.17 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica19 · Capim Branco/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, moldagem, adaptação e entrega de próteses dentárias, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde APS do Município de Capim BrancoMG, visando à reabilitação oral dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, conforme especificações, q15 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Credenciamento de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada de chaveirohora para todas as secretarias do Município de Capim Branco, conforme detalhes especificados no ANEXO II deste edital.001 · Capim Branco/MG · Credenciamento · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para prestação de serviço, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, para fins de execução de via em piso intertravado, tipo retangular, espessura 6 CM, FCK 35 MPa, sobre colchão de areia ou pó de pedra com espessura não inferior a 06 cm. Após o assentamento, respeitando sempre o alinhamento e nivelamento longitudinal greide e transversal, serão rejuntados com pó de pedra ou areia e compactados com placa vibratóri0002 · Capim Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, APOIO AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES EDUCACIONAIS, ASSESSORAMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À GESTÃO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DAS CAIXAS ESCOLARES E DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CAPACITAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO À EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE COROMANDEL20 · Coromandel/MG · Inexigibilidade · 03/09/2026
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