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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos part

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP18314617000147-1-000065/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 uma Unidade Odontológica Móvel, composta por veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para consultório odontológico, destinado ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde APS e à ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal no Município de Capim BrancoMG, nas qualidades, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência.18 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  7. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e prestação dos serviços de montagem, operação, monitoramento, manutenção e desmontagem, destinados à realização de “ruas de lazer” e eventos de entretenimento no Município de Capim BrancoMG, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.24 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais de construção, compreendendo meio-fio em concreto pré-moldado, bloquetespisos intertravados de concreto e mistura betuminosa usinada a quente – CBUQ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos atendimentos de Integração Sensorial e Psicomotricidade, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim BrancoMG e proporcionar melhores condições para avaliação, estimulação, desenvolvimento e reabilitação dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, nas condições, quantidades e exexigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Dispensa · 03/09/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preço que vigorará por 12 doze meses, destinada à futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos plantonista para a secretaria municipal de saúde de capim brancomg, para a quantidade de até 75 setenta e cinco plantões médicos por mês, em jornada de 12 doze horas por plantão, finais de semana sábados e domingos e feriados, e de acordo com a necessidade da municipalidade para suprir ausências de profission19 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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  8. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços para realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, recreativos, sociais, cívicos e comemorativos, destinados ao atendimento das necessidades dos entes integrantes do CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABA000005 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001365-59.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO0083 · São Lourenço/MG · Dispensa · 25/09/2026
  10. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) solicitou a contratação do curso “NR-1 e Riscos Psicossociais”, com base no Termo de Referência, junto à empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS493 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.