InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos part
MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP18314617000147-1-000065/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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