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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

– Contratação de empresa para apresentação de Show musical do grupo Mais Uma Moda em praça pública no dia 08 de agosto de 2026 no evento 5º Forrocap 2026, assegurando maior eficiência e eficácia à administração pública de acordo com especificações e proposta em anexo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP18314617000147-1-000082/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, mediante sistema informatizado e integrado, com disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, serviços mecânicos, elétricos, demais serviços necessários à manutenção dos veículos pertencentes ao Município12 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, que vigorará por 12 doze meses, destinada à futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender a Secretaria Municipal de Administração e Governo.0006 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 uma Unidade Odontológica Móvel, composta por veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para consultório odontológico, destinado ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde APS e à ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal no Município de Capim BrancoMG, nas qualidades, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência.18 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de lembrancinhas personalizadas para o Dia das Crianças, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.23 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/09/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e prestação dos serviços de montagem, operação, monitoramento, manutenção e desmontagem, destinados à realização de “ruas de lazer” e eventos de entretenimento no Município de Capim BrancoMG, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.24 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais de construção, compreendendo meio-fio em concreto pré-moldado, bloquetespisos intertravados de concreto e mistura betuminosa usinada a quente – CBUQ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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  10. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL NAS CATEGORIAS CANTOR SOLO, BANDAS E DJ EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISMUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCRE 2 · Campos Gerais/MG · Credenciamento · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.