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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 62.681,50
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP18314617000147-1-000086/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCapim Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:40Abertura13/08/2026, 18:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual aquisição de tendas, conjuntos de mesas e cadeiras, bancos e lixeiras, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Capim BrancoMG, visando proporcionar adequada estrutura, organização e melhores condições para a realização de eventos, atividades institucionais e utilização dos espaços públicos, conforme quantidades, especificações técnica0023 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  7. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e prestação dos serviços de montagem, operação, monitoramento, manutenção e desmontagem, destinados à realização de “ruas de lazer” e eventos de entretenimento no Município de Capim BrancoMG, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.24 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais de construção, compreendendo meio-fio em concreto pré-moldado, bloquetespisos intertravados de concreto e mistura betuminosa usinada a quente – CBUQ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos atendimentos de Integração Sensorial e Psicomotricidade, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim BrancoMG e proporcionar melhores condições para avaliação, estimulação, desenvolvimento e reabilitação dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, nas condições, quantidades e exexigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Dispensa · 03/09/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preço que vigorará por 12 doze meses, destinada à futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos plantonista para a secretaria municipal de saúde de capim brancomg, para a quantidade de até 75 setenta e cinco plantões médicos por mês, em jornada de 12 doze horas por plantão, finais de semana sábados e domingos e feriados, e de acordo com a necessidade da municipalidade para suprir ausências de profission19 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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