DispensaDivulgada no PNCP
EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL AUTONOMO PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADAS.
MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS · COORDENADORIA DE URBANISMO, HABITACAO,
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Compra4Controle PNCP18314625000193-1-000057/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAISCNPJ do órgão18314625000193Unidade compradoraCOORDENADORIA DE URBANISMO, HABITACAO,LocalPrudente de Morais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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