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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pedagógica ao Município de Leandro Ferreira, visando ao fortalecimento da gestão educacional, ao aprimoramento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos profissionais da educação e à qualificação das ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino, em consonância com as diretrizes e metas da política pública educacional.

MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP18315218000109-1-000040/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ do órgão18315218000109Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLeandro Ferreira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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