InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O curso de capacitação presencial de Gestão do eSocial na Administração Pública, o servidor estará capacitado e apto para implementar e gerir de forma eficaz todas as fases do eSocial, garantindo conformidade com as exigências legais, prevenindo erros e aplicando corretamente suas atualizações.
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 130Controle PNCP18318618000160-1-000266/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DA PRATACNPJ do órgão18318618000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLagoa da Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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