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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços póstumos/funerários, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando assegurar amparo às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 77.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(6321) | 109-0Controle PNCP18319753000120-1-000020/2026Processo2696/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18319753000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalMaurilândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 18:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  4. Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para a prestação de serviços de publicação de licitações e atos normativos do município, seguindo assim o Princípio Constitucional da Publicidade e Transparência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Maurilândia (GO).(6395) | 156-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 24/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, suprindo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maurilândia – GO.(6366) | 136-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 23/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de peças e suprimentos de informática destinados à manutenção dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.(6361) | 141-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 23/07/2026
  8. Contratação de profissional especializado para prestação de serviços como Orientador/Facilitador de Taekwondo, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Maurilândia (GO)(6333) | 115-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 23/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços técnicos de apoio e acompanhamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Maurilândia – GO, visando atender demandas socioassistenciais, fortalecer as políticas públicas de assistência social e garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.(6325) | 112-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 22/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maurilândia/GO.(6353) | 138-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 19/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

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  7. Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para o FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) APARELHOS CLIMATIZADORES de 70 LITROS que serão destinados ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Maurilândia (GO).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(6290) | 84-0 · Maurilândia/GO · Dispensa · 13/05/2026
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  9. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 07, QD. 2, LOTE 31, JARDIM TIRADENTES NESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CREAS II EM APARECIDA DE GOIÂNIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL11955 · Aparecida de Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maurilândia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (5)

Item 1 · URNA FUNERÁRIA ENVERNIZADA, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO 1,30CM ATÉ 2,10 COM ALÇA DURA; 06(SEIS) ALÇAS;MODELO IGUAL OU SUPERIOR AO SEXTAVADO

R$ 42.900,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.145,00 · Homologado

Fornecedor: A E P PRESTADORA DE SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME · 06064567000108

Item 2 · ORNAMENTAÇÃO (FLORES)

R$ 5.933,33

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 296,67 · Homologado

Fornecedor: A E P PRESTADORA DE SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME · 06064567000108

Item 3 · ASSISTENCIA COM CASTIÇAIS, LUMINOSOS, COM PARTA SINALIZAÇÃO E (20) CALDEIRAS.

R$ 11.033,33

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 551,67 · Homologado

Fornecedor: A E P PRESTADORA DE SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME · 06064567000108

Item 4 · TANATOPRAXIA

R$ 10.533,33

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 526,67 · Homologado

Fornecedor: A E P PRESTADORA DE SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME · 06064567000108

Item 5 · TRANSLADO (KM RODADO)

R$ 7.560,00

Quantidade: 2800 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,70 · Homologado

Fornecedor: A E P PRESTADORA DE SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME · 06064567000108