DispensaDivulgada no PNCP

aquisicao de 100 cem caixas de kits de teste rapido para deteccao equalitaria de antigenos de Influenza A e B por metodo imunocromatografico com coleta por swab nasofaringeo resultado em ate 15 quinze minutos e desempenho compativel com os parametros de sensibilidade e especificidade exigidos devendo cada kit ser composto no minimo por swab tampao e cassete.

MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Valor estimadoR$ 59.900,00
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Dados da publicação

Compra2 | Processo 109Controle PNCP18334268000125-1-000068/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso