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DispensaDivulgada no PNCP

Trata se de uma demanda de aquisicao de material para premiacao do Concurso de Poesias considerando a necessidade de cumprimento da Deliberacao Normativa do lEPHA e a necessidade de construcao de politicas publicas de forma participativa para a difusao do patrimonio cultural do municipio. O concurso tera tres categorias e para cada categoria 1 2 e 3 lugar portando serao tres itens de cada.

MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Valor estimadoR$ 5.520,00
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Dados da publicação

Compra56 | Processo 128Controle PNCP18334268000125-1-000087/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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