InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este documento tem como objeto a analise e estabelecimento da melhor opcao de locacao de um imovel de natureza residencial considerando que ao imovel que abriga o PSF Vale do Sol nao possui condicoes para atender visando atender as necessidades de abrigar a Unidade de Saude PSF VALE DO SOL A decisao fundamenta se na insuficiencia da atual locacao que nao oferece condicoes adequadas para a realizacao eficiente
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Dados da publicação
Compra30 | Processo 186Controle PNCP18334268000125-1-000146/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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