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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Constitui objeto a outorga de concessao em carater nao exclusivo para a prestacao e exploracao do servico publico de transporte coletivo urbano e intramunicipal de passageiros por onibus no Municipio de Caratinga MG executada pela concessionaria por sua conta e risco pelo prazo de 10 anos prorrogavel na forma da legislacao aplicavel conforme o Projeto Basico Anexo I o Termo de Referencia Anexo II e a minuta de Contrato Anexo IV .

MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Valor estimadoR$ 6,16
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Dados da publicação

Compra14 | Processo 254Controle PNCP18334268000125-1-000201/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 09:51Abertura02/09/2026, 17:00Encerramento26/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “coletivo, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caratinga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.