DispensaDivulgada no PNCP

Apólice de seguro coletivo para acidentes pessoais destinada a alunos regularmente matriculados no COLTEC-UFMG em estágios/atividades práticas e alunos de outras instituições de ensino em estágio no COLTECUFMG, em todo o globo terrestre,incluindo funeral individual no valor de R$5.000,00, para Morte Acidental (MA), no valor de R$ 20.000,00, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA),

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG

Valor estimadoR$ 4.732,80
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Dados da publicação

Compra259Controle PNCP17217985005840-1-000060/2026Processo23072.234530/2026-59ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985005840Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na eventualidade de haver discordância entre a descrição detalhada do produto solicitado e o CATSER, prevalece a especificação do material que está no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.