DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de apoio à saúde, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões de 12 (doze) horas, compreendendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSAÚDE.
MUNICIPIO DE CORREGO NOVO · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra007Controle PNCP18334284000118-1-000030/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREGO NOVOCNPJ do órgão18334284000118Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalCórrego Novo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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