Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Pocrane/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.