InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel denominado "Salão Paroquial Pe. Fernando Maria Alvarez de Miranda", localizado na Praça Santo Antônio, nº 108, Município de Olaria/MG, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento de salas de aula, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE OLARIA · Prefeitura Municipal de Olaria
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Compra11Controle PNCP18338202000103-1-000047/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLARIACNPJ do órgão18338202000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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