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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PROGRAMA PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE PENIDO, NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

Valor estimadoR$ 12.488.764,36
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Dados da publicação

Compra00004826Controle PNCP18363937000197-1-000050/2026Processo00004826ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO VALECNPJ do órgão18363937000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALELocalBelo Vale/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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