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Órgão comprador · CNPJ raiz 18363937

Licitações de MUNICIPIO DE BELO VALE

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMPOSTO POR DUAS UNIDADES/PAVIMENTOS, SITUADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA, Nº 429, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BELO VALE/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 42.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 350.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA BASEADA EM TECNOLOGIA VOIP (VOICE OVER INTERNET PROTOCOL), MEDIANTE SOLUÇÃO DE PABX VIRTUAL EM NUVEM (CLOUD PBX), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS, RAMAIS IP, LICENÇAS, APARELHOS TELEFÔNICOS IP EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PORTABILIDADE DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS EXISTENTES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DA SOLUÇÃO, COM LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 64.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo Vale/MG, compreendendo os itens que não contratados no Processo nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 70.909,67Encerramento01/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços recreativos e de entretenimento infantil, incluindo locação de brinquedos infláveis, recreadores, pintura facial, apresentação de show artístico infantil e serviços de alimentação infantil, destinados à realização de ações comemorativas em alusão ao Dia das Crianças na Praça da Prefeitura e à disponibilização de brinquedos recreativos em apoio às festividades tradicionais das comunidades de Lages, Laranjeiras, Zé Pinto, Pintos e Costas, no Município de Belo Vale/MG.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 79.608,27Encerramento08/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE FISIOTERAPIA, ESTERILIZAÇÃO, NEONATOLOGIA, ODONTOLÓGICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO VALE/MG, COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 400.887,99Encerramento07/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução do Concurso de Marcha do Município de Belo Vale/MG, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, contemplando as Categorias Especializadas e as Modalidades "Poeirão", incluindo toda a estrutura necessária à realização do evento, em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032026-089260, decorrente de emenda parlamentar

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 200.301,63Encerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais destinados à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da área da Educação do Município de Belo Vale/MG e à revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos da Educação, compreendendo a realização de diagnóstico organizacional e funcional, revisão dos estudos anteriormente desenvolvidos, levantamento e análise da legislação vigente, elaboração de estudos técnicos, proposta de reestruturação da carreira, elaboração das minutas legislativas, assessoramento técnico durante a validação institucional e entrega dos produtos finais, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 49.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para prestação de serviços de organização, avaliação, quando cabível, divulgação e realização de leilões públicos, preferencialmente na modalidade eletrônica, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio do Município de Belo Vale/MG, conforme demanda da Administração Municipal e nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 1,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 1.381.156,29Encerramento28/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 624.850,80Encerramento22/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE O LOTE 3 - LINHA PESADA DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2026, TER RESTADO FRACASSADO, PERMANECENDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 1.839.706,56Encerramento14/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, baterias e demais itens automotivos novos, sem uso anterior, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios, pesados e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG, incluindo peças genuínas, originais de fábrica ou peças de reposição de qualidade equivalente ou superior, desde que compatíveis com as especificações técnicas dos respectivos veículos/máquinas, observadas as condições, quantitativos estimados, prazos, locais de entrega, critérios de aceitação, garantia mínima e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 1.782.000,00Encerramento01/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 1.396.740,95Encerramento14/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 766.861,80Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 624.850,80Encerramento13/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO D - UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), NOVA (ZERO QUILÔMETRO), DEVIDAMENTE ADAPTADA E EQUIPADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES MÓVEIS, REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU COM RISCO IMINENTE DE MORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 620.570,00Encerramento24/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 44.247,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, DESTINADA AO CONTROLE DE JORNADA DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE REGISTRO DE PONTO POR MEIO DE APLICATIVO MOBILE E PLATAFORMA WEB, COM MECANISMOS DE AUTENTICAÇÃO SEGURA, RASTREABILIDADE E POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 671/2021'

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

LocalBelo Vale/MGValor estimadoR$ 116.399,74Encerramento28/07/2026