DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução integral dos Vestiários de Piedade dos Gerais, no Município de Piedade dos Gerais/MG, com área construída de referência de 146,64 m², mediante o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução e entrega funcional da edificação
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
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Compra00007326Controle PNCP18363960000181-1-000062/2026Processo00007326ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contratação00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral das obras de construção de Quadra Poliesportiva Tipo II, com área total de 773,95 m², a ser implantada na Escola Municipal Sementes do Amanhã, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 45, Centro, no Município de Piedade dos Gerais/MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001401/2025/SEE firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretária Municipal de Educação.00005626 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral obra de contenção de rua e drenagem pluvial na Rua Bela Vista, no Município de Piedade dos Gerais/MG00008526 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos, destinados à realização da Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e da Formatura da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, disponibilização dos materiais, mobiliários, elementos decorativos e demais estruturas necessárias, bem como desmontagem, transporte e demais serviços correlatos.00008726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 02/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução das obras de reforma e adequação estrutural da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Piedade dos Gerais/MG00005426 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição de parcelada de medicamentos destinados à assistência farmacêutica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade do abastecimento e dos serviços prestados aos usuários do SUS00007926 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos servidores públicos municipais beneficiários do auxílio alimentação previsto nas Leis Municipais nº 753/2013 e nº 931/2022, bem como às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Municipal nº 789/200300005326 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Piedade dos Gerais/MG, custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais.00007826 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios, suportes, trilhos ou varões, ferragens, fixadores, mão de obra, transporte, instalação, acabamento e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinadas às salas da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais de Piedade dos Gerais/MG.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00007426 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 31/08/2026
- contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia relativas às obras de infraestrutura do Loteamento Nossa Senhora da Piedade, localizado próximo ao pórtico de acesso do Município de Piedade dos Gerais, mediante permuta dos serviços a serem contratados com lotes de terreno do referido empreendimento, garantindo-se a manutenção sob propriedade do poder público municipal do número de lotes necessários à implantação de loteamento social voltado ao enfrentamento do déficit habitacional no Município de Piedade dos GeraisMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005226 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e limpeza da cobertura do Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado na Rua João Paulo II, nº 97, Bairro Centro, no Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento e a instalação de calhas em chapa de aço galvanizado nº 24, a remoção das calhas existentes e a limpeza final da área objeto da intervenção, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00007526 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 24/08/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução das obras de reforma e adequação estrutural da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Piedade dos Gerais/MG.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00006826 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS00000226 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual prestação de serviços de locação de carreta com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) toneladas, destinada à realização do transporte de agrosilício, compreendendo o carregamento no Município de Timóteo e o descarregamento no Município de Piedade dos Gerais, incluindo todos os custos operacionais necessários à execução dos serviços, tais como disponibilização de motorista habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, tributos, pedágios e demais despesas correlatas.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00004926 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP destinado à transferência da gestão associada do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de titularidade do Município, compreendendo a GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO pelo Consórcio Público, cuja delegação encontra-se disciplinada na Lei Municipal nº 976/2025.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00004626 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00004326 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
- Aquisição de bloquetes/pisos intertravados de concreto, modelo sextavado/hexagonal, com resistência mínima de 35 MPa (conforme NBR 9781), nas cores natural e colorida, com espessuras de 8 cm e 10 cm, destinados à execução de pavimentação em vias públicas, calçadas, praças e demais espaços urbanos do Município.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00003926 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005026 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 01/06/2026