Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia relativas às obras de infraestrutura do Loteamento Nossa Senhora da Piedade, localizado próximo ao pórtico de acesso do Município de Piedade dos Gerais, mediante permuta dos serviços a serem contratados com lotes de terreno do referido empreendimento, garantindo-se a manutenção sob propriedade do poder público municipal do número de lotes necessários à implantação de loteamento social voltado ao enfrentamento do déficit habitacional no Município de Piedade dos Gerais
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
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Compra00005226Controle PNCP18363960000181-1-000064/2026Processo00005226ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 15:21Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contratação00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral das obras de construção de Quadra Poliesportiva Tipo II, com área total de 773,95 m², a ser implantada na Escola Municipal Sementes do Amanhã, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 45, Centro, no Município de Piedade dos Gerais/MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001401/2025/SEE firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretária Municipal de Educação.00005626 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral obra de contenção de rua e drenagem pluvial na Rua Bela Vista, no Município de Piedade dos Gerais/MG00008526 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos, destinados à realização da Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e da Formatura da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, disponibilização dos materiais, mobiliários, elementos decorativos e demais estruturas necessárias, bem como desmontagem, transporte e demais serviços correlatos.00008726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 02/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução das obras de reforma e adequação estrutural da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Piedade dos Gerais/MG00005426 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição de parcelada de medicamentos destinados à assistência farmacêutica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade do abastecimento e dos serviços prestados aos usuários do SUS00007926 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos servidores públicos municipais beneficiários do auxílio alimentação previsto nas Leis Municipais nº 753/2013 e nº 931/2022, bem como às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Municipal nº 789/200300005326 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Piedade dos Gerais/MG, custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais.00007826 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução das obras de reforma e adequação estrutural da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Piedade dos Gerais/MG.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00006826 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00004826 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- prestação de serviços de consultoria, fiscalização de obras, elaboração de projetos, acompanhamento e assessoria técnica em engenharia civil, além da assunção de responsabilidade técnica, para desenvolvimento de atividades em contratações realizadas pela Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais e nos serviços e obras executados pela entidadeEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS00000126 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00004326 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
- Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Topografia do curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica de Guanhães.UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS1 · Guanhães/MG · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de Construção da Escola Municipal Eugênio de Moraes, no Distrito do Capim Roxo, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000012 · Caparaó/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação semi-integrada de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de obra de Construção de Quadra Poliesportiva no CEMEI Marilia Amaral Lunkes através do Convênio nº1108/2026/SEE/MG no âmbito do Programa Fortalecimento das EscolasMUNICIPIO DE LAVRAS02 · Lavras/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta, destinada à Escola Municipal Professora Maria Nascente Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Centro, Município de Sardoá/MG, em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1261001694/2025/SEE, celebrado entre o Município de Sardoá/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.MUNICIPIO DE SARDOA004 · Sardoá/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de estudos hidrológicos e de modelagem hidráulica, bem como elaboração de projeto básico de engenharia para avaliação de intervenções no Córrego do Papagaio e afluentes (Córrego do Galo, Córrego da Suiça e Córrego Santo Antônio), na região da Lacerdina, no Município de Carangola/MG.MUNICIPIO DE CARANGOLA95 · Carangola/MG · Dispensa · 15/10/2026