Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta, destinada à Escola Municipal Professora Maria Nascente Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Centro, Município de Sardoá/MG, em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1261001694/2025/SEE, celebrado entre o Município de Sardoá/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
MUNICIPIO DE SARDOA · Unidade Única
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Compra004Controle PNCP18307496000106-1-000056/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARDOACNPJ do órgão18307496000106Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSardoá/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 15:53Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento03/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.021 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência.020 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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