DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas tipo galpão, com estruturas metálicas dos tipos Q50 e Q30, destinadas à realização do Festival Gastronômico do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de estruturas com áreas de cobertura de 675 m² e 150 m², respectivamente, incluindo transporte, mão de obra, equipamentos, materiais e demais despesas necessárias à execução integral dos serviços, com montagem concluída até o dia 29 de outubro de 2026, disponibilização das estruturas durante os dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026 e desmontagem após o encerramento do evento.
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
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Compra00008926Controle PNCP18363960000181-1-000077/2026Processo00008926ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:35Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contratação00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral das obras de construção de Quadra Poliesportiva Tipo II, com área total de 773,95 m², a ser implantada na Escola Municipal Sementes do Amanhã, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 45, Centro, no Município de Piedade dos Gerais/MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001401/2025/SEE firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretária Municipal de Educação.00005626 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral obra de contenção de rua e drenagem pluvial na Rua Bela Vista, no Município de Piedade dos Gerais/MG00008526 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos, destinados à realização da Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e da Formatura da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, disponibilização dos materiais, mobiliários, elementos decorativos e demais estruturas necessárias, bem como desmontagem, transporte e demais serviços correlatos.00008726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 02/10/2026
- contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução das obras de reforma e adequação estrutural da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Piedade dos Gerais/MG00005426 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição de parcelada de medicamentos destinados à assistência farmacêutica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade do abastecimento e dos serviços prestados aos usuários do SUS00007926 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos servidores públicos municipais beneficiários do auxílio alimentação previsto nas Leis Municipais nº 753/2013 e nº 931/2022, bem como às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Municipal nº 789/200300005326 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Piedade dos Gerais/MG, custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais.00007826 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Prestação serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura completa para realização da Festividade de Comemoração do Aniversário do Município de Piedade dos Gerais/MG - Edição 2026, a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2026.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00002726 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de instalações elétricas e decoração natalina de 2026.MUNICIPIO DE CAMPANHA56 · Campanha/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE – CLARAVAL 73 ANOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, CONTEMPLANDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE PALCO, GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E PAINÉIS DE LED, EM QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PREVISTAS PARA O EVENTOMUNICIPIO DE CLARAVAL0036 · Claraval/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E LIMPEZAMUNICIPIO DE ANDRADASPE 84 · Andradas/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E LIMPEZAMUNICIPIO DE ANDRADAS084/2026 · Andradas/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação profissional e disponibilização de estruturas de apoio, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação técnica e desmontagem dos equipamentos e estruturas necessários à realização dos eventos "Show da Amanda Rissi" e "2º Encontro da União dos Motociclistas", previstos para o período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2026, no Sambódromo Jaime de Abreu, em Três Pontas/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.MUNICIPIO DE TRES PONTASPDE 41 · Três Pontas/MG · Dispensa · 20/10/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura, incluindo palco e cobertura, bares e balcões, sonorização, iluminação, painel de LED e banheiros químicos, bem como de suporte técnico durante a execução do Festival Gastronômico Cultural, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de novembro de 2026, na Praça Zuza Fonseca, em Lagoa Formosa/MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Projeto Básico e especificações contidas nesse termo de referência.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA024 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, efeitos e iluminação profissional, incluindo fornecimento, instalação, montagem, operação técnica, acompanhamento durante os eventos, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada dos equipamentos, em estrita conformidade com os riders técnicos das bandas e artistas que se apresentarão nas comemorações alusivas aos 157 anos do Município de Alfenas/MG, no período de 12 a 15 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE ALFENASDL 59 · Alfenas/MG · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, incluindo transporte, instalação, manutenção diária, limpeza, retirada de dejetos, desmontagem e remoção.MUNICIPIO DE CHACARA59 · Chácara/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Contratação para fornecimento, montagem, operação, suporte técnico presencial, cabeamentos, acessórios, desmontagem e retirada de painel de LED indoor, incluindo toda a mão de obra necessária.CIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG56 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 16/10/2026