Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, efeitos e iluminação profissional, incluindo fornecimento, instalação, montagem, operação técnica, acompanhamento durante os eventos, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada dos equipamentos, em estrita conformidade com os riders técnicos das bandas e artistas que se apresentarão nas comemorações alusivas aos 157 anos do Município de Alfenas/MG, no período de 12 a 15 de outubro de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso