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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura, incluindo palco e cobertura, bares e balcões, sonorização, iluminação, painel de LED e banheiros químicos, bem como de suporte técnico durante a execução do Festival Gastronômico Cultural, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de novembro de 2026, na Praça Zuza Fonseca, em Lagoa Formosa/MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Projeto Básico e especificações contidas nesse termo de referência.

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Valor estimadoR$ 64.966,67
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP18602078000141-1-000085/2026Processo073ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:07Abertura19/10/2026, 10:55Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de aparelhos concentradores de oxigênio e fornecimento de gases medicinais e dióxido de carbono (CO₂), incluindo, conforme o item, o fornecimento de cilindros em regime de comodato e os acessórios necessários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG,016 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Presencial · 02/10/2026
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  6. [LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.020 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 24/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados ao fornecimento e instalação de cercamento metálico para duas quadras de areia e duas quadras de grama sintética do Campo do Virgulino, situado na Rua Ico Machado, Bairro Babilônia, no Município de Lagoa Formosa/MG030 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.019 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 22/09/2026
  9. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia.015 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Presencial · 16/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia clínica para atender às unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, gestão tecnológica, treinamento operacional e fornecimento de peças, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.029 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme a necessidade, de materiais de serralheria e de cobertura (telhas metálicas, perfis, rufos, chapins, calhas, bocais, tubos, selantes e acessórios), destinados à manutenção, reforma e recuperação de coberturas e estruturas metálicas dos imóveis das Secretarias Municipais de Obras, Educação e Saúde do Município de Raul Soares/MGMUNICIPIO DE RAUL SOARES032/2026 · Raul Soares/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. CONSTITUI ESCOPO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZACAO, REFORMA, MANUTENCAO E ADEQUACAO DO PARQUE MUNICIPAL AMERICO RENNE GIANNETTI, LOCALIZADO NO HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE, NA REGIAO CENTRO-SUL, CEP: 30130-002, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CUJOS RECURSOS ORCAMENTARIOS SAO ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, CONFORME AS ESPECIFICACOES, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA E SEUS ANEXOS, CONTENDO OS SEGUINTES SERVICOS: 2.1.1. DEMOLICOES E REMOCOES; 2.1.2. TRABALHOS EM TERRA;2.1.3. FUNDACOES;2.1.4. ESTRUTURAS DE CONCRETO E ESTRUTURAS METALICA;2.1.5. COBERTURAS E FORROS;2.1.6. ALVENARIAS;2.1.7. SERRALHERIA;2.1.8. PISOS, RODAPES, SOLEIRAS E PEITORIS;2.1.9. PINTURA;2.1.10. SERVICOS DE MANUTENCAO DIVERSOS, TAIS COMO REALOCACAO DE EQUIPAMENTOS;2.1.11. MANEJO DE VEGETACAO;MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE91036 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  4. Serviços de seguro de automóveis, visando a contratação de empresa especializada em serviços de seguro TOTAL de automóveis, visando a Responsabilidade Civil (contra terceiros e APP), Colisão, Incêndio, Roubo, RCV - Danos Corporais, RCV – Danos Materiais, Coberturas total de vidros, Assistência 24 horas, Mais serviços adicionais, 400 km de reboque e km ilimitado para sinistro, para atender demanda do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO DO RIO PARA31 · Pará de Minas/MG · Dispensa · 09/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de carpintaria destinados à execução de serviços de infraestrutura e superestrutura de coberturas (telhados) em 08 (oito) unidades habitacionais populares, localizadas na Rua do Eucalipto, Centro, no Município de São José do Mantimento/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com a ABNT, o TR e demais anexos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO016 · São José do Mantimento/MG · Dispensa · 08/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO PARA BEM MÓVEL E IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO MAYRINK, Nº 363 - CENTRO, EM CAXAMBU (MG), ENGLOBANDO AS SEGUINTES COBERTURAS: DANOS MATERIAIS, INCÊNDIO, EXPLOSÃO, FUMAÇA, QUEDA DE AERONAVE; DANOS ELÉTRICOS; TUMULTO, GREVE E LOCKOUT; SUBTRAÇÃO DE BENS, RECOMPOSIÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS; IMPACTO DE VEÍCULOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO E QUEDA DE GRANIZO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OUTUBRO DE 2026 A OUTUBRO DE 2027 e CONTRATAÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO PARA BEM MÓVEL E IMÓVEL CONTAINER TERMO ACÚSTICO CONTENDO EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS, 2 ANTENAS, 2 TRANSMISSORES, LINK UHF, RACK) DA RÁDIO CÂMARA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMARO TOBIAS, Nº. 61, BAIRRO ALTO SANTA RITA, CAXAMBU(MG), COM AMBAS AS APÓLICES ENGLOBANDO AS SEGUINTES COBERTURAS: DANOS MATERIAIS, INCÊNDIO, EXPLOSÃO, FUMAÇA, QUEDA DE AERONAVE; DANOS ELÉTRICOS; TUMULTO, GREVE E LOCKOUT; SUBTRAÇÃO DE BENS, RECOMPOSIÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS; IMPACTO DE VEÍCULOS; VENDAVAL, FURACÃO, CICLONE, TORNADO E QUEDA DE GRANIZO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OUTUBRO DE 2026 A OUTUBRO DE 2027, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃOCAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBUPL-25 · Caxambu/MG · Dispensa · 08/10/2026
  7. Contratação de companhia seguradora autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, para prestação de seguro automotivo destinado a 3 ônibus do Programa Transporta SUS e 2 vans utilizadas no Programa Vacimóvel, compreendendo cobertura contra danos materiais, corporais, morais, roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, guincho, cobertura para terceiros e demais coberturas necessárias, sem interveniência de corretoras, para atender as necessidades do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI00382026 · Piumhi/MG · Dispensa · 08/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de seguro automotivo total para 04 (quatro) ambulâncias pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo/MG, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando cobertura compreensiva do casco, cobertura para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo/MG.MUNICIPIO DE CURVELO029 · Curvelo/MG · Dispensa · 07/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à cobertura dos veículos integrantes da frota oficial do CIMERP, abrangendo as coberturas, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos da contratação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA00001426 · Muriaé/MG · Dispensa · 06/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG, COMPREENDENDO AS COBERTURAS, ASSISTÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA000078 · São Francisco do Glória/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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