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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional destinado a 01 uma pessoa em situação de vulnerabilidade social

MUNICIPIO DE MANHUACU · Prefeitura Municipal de Manhuaçu

Valor estimadoR$ 13.616,40
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Dados da publicação

Compra000047Controle PNCP18385088000172-1-000163/2026Processo014629/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANHUACUCNPJ do órgão18385088000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ManhuaçuLocalManhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade assegurar o acolhimento institucional de pessoa em situação de vulnerabilidade social, que não dispõe, no momento, de condições de permanecer de forma autônoma ou de contar com suporte familiar suficiente para os cuidados necessários.

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