Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP18385112000173-1-000020/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/04/2026, 15:10Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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