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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada à produção de livros autorais por alunos da rede municipal de ensino, compreendendo plataforma digital educacional, metodologia pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitação e suporte técnico aos profissionais da educação, materiais de apoio pedagógico, impressão e fornecimento de livros personalizados produzidos pelos estudantes, bem como apoio operacional para realização de evento de autógrafos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

Valor estimadoR$ 64.300,00
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Dados da publicação

Compra025Controle PNCP18385112000173-1-000048/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 15:57Abertura21/07/2026, 17:00Encerramento24/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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