Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma dos vestiários pertencentes ao campo de futebol próximo à Igreja São Domingos de Gusmão, localizado na Rua Manoel Joaquim, Distrito de Ribeirão de São Domingos, Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
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Compra007Controle PNCP18385112000173-1-000053/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação07/08/2026, 08:04Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma dos banheiros públicos localizados nas Praças Celestino Pereira Lima e Cônego Arnaldo, no Centro do Município de Santa Margarida/MG, incluindo, exclusivamente em relação ao último local, a ampliação da área com a construção de pergolado e lavabo, em regime de empreitada por preço global, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação.MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA001 · Santa Margarida/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/03/2026
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