Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para a prestação de serviços de educadores físicos, monitores de esportes (futebol, capoeira, jiu-jitsu), monitores culturais (ballet, jazz, dança de salão, ritmos urbanos), oficineiros de artes (pintura em tecido, artes manuais corte/costura/customização, ginástica aeróbica, artes em geral) e atividades socioeducativas (artesanato e convivência), a usuários de PAIF/SCFV nos CRAS de Lajinha-MG (SUAS).
MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP18392522000141-1-000041/2026Processo000034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/05/2026, 10:35Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.6 · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
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