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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Abastecimento de Água Potável do Distrito de Santana do Alfié, Município de São Domingos do Prata/MG.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 724.311,43
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP18401018000160-1-000071/2026Processo000036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ do órgão18401018000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Domingos do Prata/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 16:46Abertura19/05/2026, 07:00Encerramento03/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL008 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MOCHILA CONFECCIONADA EM LONA, PADRÃO FUNASA, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS LOTADOS NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 42 · Alfenas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, SUCÇÃO DE RESÍDUOS, REPOSIÇÃO DE INSUMOS, RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE CAPELINHA0033 · Capelinha/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (FAXINÃO) REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG, EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTESMUNICIPIO DE BRASOPOLIS000136 · Brazópolis/MG · Dispensa · 10/08/2026
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  9. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para elaboração de projetos de Rede de Distribuição Aérea (RDA), (ou) Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), (ou) Iluminação Pública (IP) e (ou) Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material no município de São João del ReiMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00019526 · São João del Rei/MG · Dispensa · 10/08/2026
  10. Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE – Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.MUNICIPIO DE INGAI00005526 · Ingaí/MG · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental, basico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Domingos do Prata/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental - 01 Projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Abastecimento de Água Potável do Distrito Santana do Alfié.

R$ 381.431,30

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 381.431,30 · Em andamento

Item 2 · Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental - 02 Projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do Distrito de Santana do Alfié.

R$ 342.880,13

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 342.880,13 · Em andamento