InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 49.307.966 MARIA EDUARDA ANDRADE AMORIM(MEIC PRODUTORA), inscrita no CNPJ nº 49.307.966/0001-65, para apresentação artística da dupla Duda e Isa Amorim, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026, durante a programação da Expoprata e Cavalgada de São Domingos do Prata, no Município de São Domingos do Prata-MG.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP18401018000160-1-000073/2026Processo000033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ do órgão18401018000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATALocalSão Domingos do Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A realização de shows musicais durante festividades tradicionais representa importante instrumento de promoção cultural, lazer e entretenimento à população, além de fomentar a economia local por meio da movimentação dos setores de comércio, alimentação, h